Gestão da Segurança Pública: buscando respostas novas para um problema antigo

“É preciso agir com mão firme!” “Com bandido não se negocia!” “É preciso ter leis mais duras!” “Pena de morte!”

Diante dos fatos recentes em S. Paulo, nada mais natural que a Sociedade reaja “visceralmente”. Diante de uma ameaça iminente ou real, não dá mesmo para, candidamente, buscar o diálogo, a compreensão, as soluções de longo prazo. É preciso estancar a sangria, apagar o incêndio.

No entanto, reações “viscerais”, emergenciais, são como analgésicos: até aliviam a dor, no momento, mas não impedem que ela volte, às vezes muito mais forte. Constituem o que se convencionou chamar de “curto caminho longo”: os resultados imediatos se desvanecem também quase que imediatamente, requerendo maiores e maiores esforços e recursos a cada vez.

O caso, por exemplo, das rebeliões em prisões é elucidativo: se combater a violência com a violência fosse efetivo, o massacre do Carandiru teria eliminado, para sempre, qualquer intenção de presos de se rebelarem. Pelo contrário, a cada rebelião, o indíce de ousadia e barbárie só aumenta.

Neste espaço, tenho procurado contribuir, questionando paradigmas. Temos que sair das “prisões mentais”e nos dar liberdade de pensar em soluções inusitadas, que, certamente parecerão estapafúrdias ou simplistas, de início. A idéia de fundo é: “se continuarmos fazendo o que estamos fazendo, vamos obter o que temos obtido”.

Para o caso da segurança pública, ouso colocar um embrião de reflexão/proposta (o que cabe em um artigo que não pretende ser exaustivo, em ambos os sentidos), na certeza de que poderá provocar reações até indignadas. Assumo as conseqüências. O que peço apenas é que o leitor tente se “descolar” um pouco do momento e das premissas atuais de convivência em sociedade e, pelo menos, leia/escute e conceda-me um minuto que seja de reflexão sobre minha argumentação. A idéia é suscitar o debate e a busca de novas soluções (já que as velhas não mais solucionam). Estas idéias não discutem a questão da violência como um todo – fica de fora, por exemplo, a questão da causalidade externa do fenômeno criminal (má distribuição de renda, exclusão social, esgarçamento do tecido social, família, etc). O escopo aqui é estrito: como lidar com quem já foi preso, para evitar a reincidência e recuperá-lo definitivamente.

REPENSANDO A MISSÃO DO SISTEMA PRISIONAL: O “LONGO CAMINHO CURTO”
Toda a teoria e a boa prática da Gestão da Qualidade aponta para a maior eficácia de ações sintonizadas com o conceito de “longo caminho curto”: gastar bastante tempo no planejamento e em ações de base, de forma a obter resultados consistentes e sustentáveis.

Dada a deterioração dos padrões de vida e convivência nas cidades, o apelo consumista, o consumo crescente de drogas pelas classes mais abastadas, a corrupção desenfreada nos altos, médios e baixos escalões da sociedade e mais um punhado de fatores, a criminalidade e a violência explodiram. E também o número de presidiários, que superlotam as precárias dependências prisionais. Onde cabem 40, estão 200. Onde cabem 200, estão 700. E assim por diante. Rodízio para deitar e dormir, a cada uma ou duas horas. Violência, estupro, morte. Tráfico. Venda de proteção. Penas já cumpridas que se estendem eternamente.Inferno.

“Bem feito!” – diriam os mais indignados (e também minha finada avozinha). E assim se espalha a idéia de que bandido tem que ser tratado é “no porrete”, tem que “comer o pão que o diabo amassou”, para pagar pelo que fez.

Será esta mesmo a MISSÃO do sistema prisional: infligir a maior quantidade de sofrimento possível àqueles que ousaram ferir a sociedade? Acho que precisamos avançar neste conceito baseado na lei do “Olho por olho, dente por dente”, dando um passo atrás, ou seja, resgatando a função inicial e mais profunda do sistema prisional: ressocializar, dar condições para que a pessoa, após um tempo apartada da sociedade, possa com ela voltar a conviver, de maneira sadia. E o castigo? O castigo já é a própria privação da liberdade, um dos bens mais caros a qualquer indivíduo. Nenhuma outra forma de punição é necessária.

Para que, de fato, a cadeia seja um lugar de recuperação e ressocialização, é preciso, ao meu ver, “reconstruí-la” sobre novas bases: ajustes no Código Civil, “moradia” digna, trabalho, esporte e educação.

Ajustes no Código Civil: todos são iguais perante a lei

Uma primeira providência, que pode ajudar em muito a debelar o sentimento de profunda injustiça, na sociedade, e desencorajar crimes como o do “colarinho branco”, é a eliminação do conceito de “prisão especial para quem tem curso superior”. Numa análise “visceral”, vejo-me tentado a pensar que aquele que gastou o dinheiro público para se “educar” e usou desta prerrogativa para causar o mal a muitos, deveria ir para a escala mais baixa do sistema prisional. Mas não receitarei um remédio em que não acredito, mas apenas que se aplique o princípio de que todos são iguais perante a lei, com um adendo: “e também quado infringem a lei”.

Cada cadeia um ambiente digno de morar
Experimente um zoológico juntar todos os animais – pacíficos e agressivos – em uma só jaula, para “economizar custos”. É assim que temos feito com todos os que transgridem as regras sociais. São enjaulados aos montes, nas piores condições. Réus primários, secundários e terciários, junto com “pós-doutores” do crime, sendo sodomizados, achacados, aterrorizados, sem dormir, sem ter onde fazer suas necessidades, amontoados em fétidas prisões que dariam engulhos em carrascos da idade média.

Não se trata aqui de reavivar o discurso dos “direitos humanos”, mas de pensar pragmaticamente em por onde se inicia um projeto de ressocialização, que interessa a toda a sociedade. Será impossível ter, em todas as cadeias, acomodações para 1, 2 , 3 ou 4 detentos, no máximo, com espaço individual minimamente razoável? Nada de mordomia, só uma forma de permitir que se sintam gente e não “lenha amontoada”. Haveria que se construir mais cadeias, mas, associada às demais, esta providência poderia contribuir para um talvez surpreendente “retorno sobre o investimento”.

Cada cadeia uma fábrica ou escritório: o papel ressocializador do trabalho

“Mente ociosa é oficina do diabo”. Como esperar alguma coisa de bom de pessoas que ficam 24 horas por dia, 30 dias por mês, 365 dias por ano, por anos a fio, absolutamente ociosas e submetidas a condições infinitamente inferiores às dos animais em um zoológico? Não há como ser diferente: o pior do ser humano irá aflorar e a “besta-fera” será alimentada dia a dia, pronta para arrancar o fígado do primeiro que lhe cruzar o caminho, quando estiver em liberdade.

Poderia ser diferente, se cada preso fosse considerado um “funcionário da sociedade”, trabalhando remuneradamente 8 horas por dia (com direito e estímulo para fazer mais duas horas extras), numa jornada de 48 horas semanais, chegando ao final do dia “morto de cansado”, sem ânimo para muita estripulia (como, aliás, acontece com a maior parte de nós, trabalhadores).

Pelo trabalho, o preso receberia de um a três salários mínimos (conforme o mérito), podendo, assim, amparar sua família e/ou constituir um “fundo de reserva” para quando fosse colocado em liberdade. Todos começariam por um salário mínimo, mas haveria um “Plano de Carreira”, para estimular o indivíduo a ser melhor a cada dia. Além do salário, o preso poderia ter também uma participação nas vendas de seu produto/serviço.

Absurdo pagar a um preso? De maneira alguma, especialmente em um país que gasta bilhões
com esmola a seus cidadãos, dando-lhes vários tipos de bolsa, sem exigir nenhuma contrapartida em contribuição à sociedade. Além de ocupar a mente e cansar o corpo, o trabalho tem aqui uma função primordial: resgatar a dignidade e qualificar para a reinserção no mercado de trabalho e na sociedade.

Mas, e os que não quiserem trabalhar? Depois de um tempo minimamente razoável de conscientização, a opção para estes é o isolamento: celas pequenas (mas dignas), sem nenhum contato com os demais e com o exterior, até que apareça, de repente, “uma vontade enorme de trabalhar” (“Hay que endurecer pero sin perder la ternura jamás” … ou melhor: “Hay que enternecer pero sin perder la dureza jamás” …).

Cada cadeia um ambiente de aprendizagem e reeducação

Após a dura jornada de trabalho, uma hora para banho e jantar, e vem o “curso noturno”. Nada de escola convencional. Pelo circuito interno de TV, à guisa de entretenimento, uma programação educativo/cultural, montada de forma consciente e profissionalmente pedagógica, constituída de filmes que explorem o melhor do ser humano e de atividades que despertem a sensibilidade adormecida por anos de convivência com o “dark side”.

No tempo de confinamento prisional, uma das perdas para o indivíduo será o contato com os meios de comunicação abertos – TV, rádio, jornais – (pelo menos por um tempo significativo). O noticiário ali veiculado é, em muitos casos, motivo de reforço para as ações criminosas, pelo prestígio e exposição que conferem ao criminoso. Será um tempo de “clausura”, de recolhimento e reflexão, um tempo de contrabalançar as altas doses de exposição à violência com altas doses de exposição à sensibilidade, à civilização e à cultura.

“Gulag!!!” – bradarão alguns. “Lavagem cerebral!!! – gritarão outros. Será que o que oferecemos hoje aos detentos é mais digno e melhor do que isto? Será que os indivíduos que retornam hoje à sociedade após cumprirem pena no ambiente pré-medieval descrito no início, voltam recuperados, “quietinhos” e jurando “nunca mais fazer nada errado”?

Para que tal projeto de reeducação vingue (no bom sentido), é preciso um pacto social, um acordo prévio com o sistema judiciário e os vários segmentos da sociedade organizada, para que se construa um consenso de que os tempos mudaram e que há necessidade de uma abordagem não ortodoxa do tema.

Esporte: gastando energia e fazendo campeões

Nas noites de sábado, aos domingos e como opção às outras atividades educativas, esporte, muito esporte. Dirigido profissionalmente, com o objetivo de qualificar os que tiverem pendor e/ou quiserem, para se profissionalizarem. Uma oportunidade de brilhar e gerar futura renda, da forma mais positiva.

Concluindo

Simplista? Quais as idéias “complexas” que estão dando certo? Não factível? Especialistas no assunto – coisa que não sou – podem partir deste embrião e melhorá-lo, para que se torne factível.

Impossível mudar o status quo? Já existem várias experiências exitosas de reeducação de presos no Brasil. Vejam trecho extraído de artigo sobre o Projeto APAC, de Itaúna – MG:

De novembro de 1995 a julho de 2003, contabilizavam-se 88 fugasde presos, com o retorno de 71 deles, sendo seis de forma espontânea. Não houve rebeliões ou motins nos últimos seis anos e as estatísticas realizadas desde 2000 apontam uma reincidência de menos de 8%, bem abaixo da média do sistema carcerário brasileiro, que se situa entre 65% e 85%. O custo de cada reeducando na Apac de Itaúna
é de R$ 343,69; e no sistema convencional é de R$ 1.200,00

Vale a pena ler todo o artigo em http://inovando.fgvsp.br/conteudo/documentos/historias2003/humanizacao%20pena%20privativa.pdf

Minha proposta é mais uma contribuição ao debate e à busca de novas soluções. Da forma A ou B, vamos recuperar todos? Não. Mas se conseguirmos com 30% ou 50%, já não terá valido o investimento?

E os incorrigíveis? Não sou ingênuo o bastante para achar que Fernandinhos Beira Mar e Marcolas vão ser recuperados. Para eles, confinamento do primeiro ao último dia de pena. É uma pena, mas…

1 Comentário
1 Comentários
  1. Caro Lúcio, é com muito prazer que leio seus textos. É bom poder ter contato de novo com suas idéias e propostas para melhorar nosso país. Faço minhas, suas idéias com relação à recuperação do preso. Conheço a experiência do Otávio (ex-gerente geral da Mina Fazenda Brasileiro) numa cadeia Americana e confirmo que educação e trabalho são a única saída. Obviamente ele não necessitava de recuperação, mas sua experência de alguma forma foi enriquecida pelas leituras e cursos que fez na cadeia. É uma pena que nossos governantes ainda vejam na ignorância e na desqualificação do povo brasileiro uma vantagem eleitoreira. Começar pelas urnas seria um meio de mudança? Mas votar em quem? Fazer trabalho voluntário, entrar para uma ONG, denunciar as malandragens e falcatruas? Nunca a sociedade civil se mobilizou tanto. A imprensa está pegando pesado, são denúncias e mais denúncias. O povo discute, reclama, fica indignado, e já não aguenta mais a mesmice e a incompetência dos seus representantes. Isto parece um ciclo interminável. Quando é que vamos sair dele? Ando um pouco pessimista ultimamente e lembro de velhos companheiros de trabalho e mesmo de pessoas da família que diziam que este país não tem jeito. Contudo, acho que palavra e ação ainda são as grandes armas na guerra contra a mediocridade em que vivemos. Vamos continuar insistindo quem sabe um dia nos pegando recomeçando um novo e belo ciclo. Beijo. Míriam Ramalho

Comente