Gestão pública: definindo o Norte para uma nau sem rumo

Estamos vivenciando um momento trágico/especial no país. Trágico pela exposição de vísceras. Especial pela oportunidade. Talvez agora “caia a ficha” e se faça a luz: “Assim não dá!”

Esta aparentemente singela expressão de sublevação para com o status quo foi, na verdade, a responsável – sempre que irrompeu – por dramáticas e históricas transformações. Deve ter sido dita por Einstein, algum tempo antes de resolver provar que, no universo, tudo é relativo. Pelo populacho, antes de acender o rastilho da Revolução Francesa. Pelos universitários também franceses, antes de pintarem de tintas revolucionárias a Primavera de Paris.

Não esperem, no entanto, neste texto, conclamação irada à revolta ou imprecações “contra tudo isto que está aí”. Meu “Assim não dá!” não se refere especificamente a um governo ou a uma situação. Refere-se a mais um paradigma que precisa ser revisto, com criatividade e ousadia. O que está errado é o sistema. É ele que, entre outras coisas, permite que as pessoas errem tanto e que o país “erre” tanto (no sentido de andar errante).

O problema

Desde que descoberto, nosso país é uma imensa nau a singrar os mares da vida, simplesmente ao sabor do vento. Nenhuma carta de navegação o orienta, nenhum plano de viagem o conduz. Uma nau sem rumo, que, a cada quatro anos, troca o Capitão e/ou a tripulação, ocupando-se estes tão-somente com as questões internas do navio – como é mesmo que isso aqui funciona? – quem limpa o convés? como dividir a ração alimentícia, garantindo, por exemplo, que a menor parte fique com a maior parte)? cardápios do dia (diferenciados por “classe”), punição a (ou negociação com) revoltosos; como manter os postos obtidos, indefinidamente, ou pelo menos pelos próximos 4 anos? como não ser atirado aos tubarões (ainda que tenha ferido as normas)? qual o rumo a seguir amanhã… de manhã?… uma fazeção que até faz pensar que haja competência, mas sem nenhuma objetividade ou preocupação de definir claramente a que porto se destina o navio. (Imagine isto acontecendo em uma empresa…).

O Ministro Furlan explodiu, há algum tempo, em plena viagem à longínqua China: “O Brasil não tem projeto!”

É – dirão alguns – democracia é assim mesmo… as coisas são lentas…

Há tempos venho refletindo sobre democracia e modelos políticos. Eleições são consideradas momentos mágicos de “depuração nacional”. Um dos pilares do conceito de democracia é a “alternância no poder” . Este é um paradigma. Vemos a alternância no poder como uma “conquista inalienável”, “cláusula pétrea” da democracia. E, por isto, não refletimos sobre seus efeitos colaterais, às vezes muito mais fortes e predatórios do que os benefícios trazidos pelo modelo.

Teoricamente, faz sentido: a cada 4 anos, um segmento ideológico da sociedade tem a oportunidade de assumir o poder e colocar em ação sua “visão político/administrativa”, seu “projeto de governo”. Ao longo do tempo, teríamos um belo “mosaico de contribuições”.

Esqueçamos que a maioria só tem “projeto de poder”. Esqueçamos que muitos são incompetentes ou mal intencionados. Partamos do pressuposto de que todos os que pretendem assumir o poder são patriotas, altamente inteligentes e absolutamente honestos (não ria, por favor; o assunto é sério).

Mesmo que assim fosse, nada estaria resolvido: a cada 4 anos, a roda é reinventada; mudança total de equipe e de curso; meses para se familiarizar com a “máquina administrativa”; o “inteligente de plantão” decide que os rumos do país estão errados e que “agora o caminho é por aqui”; mais 4 anos e o outro diz “agora é para lá”; e o outro: “não, é para acolá”. Leis da física dizem que forças contrárias tendem a se anular. Alguma dúvida sobre por que não saímos do lugar?

Mas, se não for assim, não teremos uma democracia! – a prisão ao paradigma leva logo a este raciocínio. Apressados diriam: será que esse camarada vai defender a necessidade de uma ditadura?

Estabelecendo o rumo e levando a que seja seguido

Tenha calma. . . A resposta à pergunta acima é SIM! Mas (respire fundo) não se trata de uma “ditadura de pessoa”, mas uma “ditadura de projeto”. Com eleições, alternância no poder e tudo a que uma verdadeira democracia tem direito.

Explico: defendo a idéia de que a uma grande assembléia (200 ou 300 pessoas), constituída em parte de deputados e senadores e em parte por brasileiros de notório saber – empresários éticos e bem sucedidos, reitores das Universidades, especialistas de instituições como FGV, parte dos integrantes do atual Conselho de Desenvolvimento Nacional e outros talentos, reconhecidos nacionalmente – seja dada a incumbência de produzir um “projeto para o país”, um verdadeiro “Planejamento Estratégico”, como o das grandes empresas (afinal, o país é também uma grande empresa, por mais arrepios que este conceito possa causar em alguns; uma empresa cujos acionistas são o povo – e não Deputados, Senadores, Presidentes, Governadores e Prefeitos, como sempre parece ser).

Na discussão, haverá, certamente, o momento de perguntar: qual é a vocação do Brasil? Será que podemos ser bons em tudo? Ou seria melhor definirmos nossa vocação natural – alimentação, turismo e biocombustíveis, talvez ? Para estas áreas, seria direcionado o maior percentual de investimento. Inclusive nas pré – condições para o seu êxito: Educação, Pesquisa, Saúde, Infraestrutura, etc. Para as demais, uma “verba de manutenção” – ou nada (há coisas que devemos mesmo é adquirir lá fora, não precisamos reinventar rodas).

Estabelecido o projeto, com todos os componentes bem definidos – a visão , a missão, objetivos, metas decenais, metas anuais, etc. – que venham as eleições. Todos podem candidatar-se, mas não para colocarem em ação “o seu projeto de governo”, mas para serem “gestores do projeto do país”, comprometendo-se com o cumprimento das metas NELE estabelecidas.

Durante a campanha, podem prometer o que quiserem: “Além de cumprir as metas do Plano Estratégico Nacional, ainda farei isto, mais aquilo e mais aquiloutro…” Nada disso lhes será cobrado, mas, quanto às metas do Plano Estratégico Nacional, a coisa é diferente.

Final do primeiro ano do mandato: uma comissão “plenipotenciária” (um TCU turbinado), com uma “listinha de metas” na mão, se reúne com o gestor (democraticamente eleito):

– “Pois não, Sr. Fulano, hora da prestação de contas; comecemos da meta anual de Educação – diminuir em 10% o índice de analfabetismo…”

“- Bem, Sr Sicrano, sabe como é, né?, a conjuntura econômica…”

“-Não, não precisa dar explicações, Sr. Fulano. Estou só anotando que esta não deu. E a de Saúde?”

Ao final da listinha de 10 (?) metas: ” – Bem, Sr. Fulano, o Sr. cumpriu somente 6 das 10 metas; não há problema: o Sr. vai para o 2o. ano do mandato devendo estas 4; ou seja, no ano que vem tem que cumprir as 10 normais do ano e mais estas 4″. (Qualquer semelhança com a “dependência”, praticada no meio educacional, é mera intenção).

Final do 2o. ano de mandato. Comissão começa a conferir a lista. Desculpas começam, mas nem terminam. O gestor está demitido, por incompetência gerencial. Convocam-se novas eleições (o segundo que entrar já vai ter clareza de que o negócio é sério).

A idéia é que o modelo se replique nos 3 níveis: federal, estadual e municipal, com as metas sendo integradas: as do Município estão conectadas com as do Estado e estas com as do País.

Solução completa e acabada?

Certamente não. Há muitos detalhes a discutir e complementar, obviamente, na idéia. Eu mesmo tenho vári
os dos aspectos abordados um pouco mais detalhados. Acredito que ter um Planejamento Estratégico é “condicial inicial” para qualquer empreendimento e que, se não for cobrado, vira “letra morta” (sem Planejamento Estratégico, nem o crime organizado seria eficiente). No mínimo, há que tentar algo novo. Ou alguém tem ilusão, nas próximas eleições, de que “desta vez vamos!”?

Muitos dirão: “Ah, o pessoal lá de cima não vai aceitar isto não. Vão perder poder e a boquinha”. Então, pergunto: de quem é o país? Deles ou nosso? O Brasil é nosso! Mas o terceirizamos. Não delegamos para nossos representantes: “delargamos”. E há séculos vimos pagando por isto, assistindo, impotentes, ao revezamento de grupos desnorteados, quando não apenas ocupados em se servir do país (ao invés de servi-lo).

A sociedade organizada, sem guerra e sem sangue, mas com inteligência e persistência, usando os próprios mecanismos constitucionais, como a Emenda Popular, há de encontrar o “como” para colocar em marcha a mudança deste paradigma. Primeiro precisa se convencer de que o paradigma atual está esgotado, que um país sem planejamento estratégico é uma nau sem rumo, que pode até dar em um bom porto, por sorte, mas que corre mesmo é grande risco de se arrebentar em desconhecidos rochedos. Depois, na discussão e burilamento da idéia, haveremos de encontrar o COMO colocá-la em prática.

Em tempo

Uma das missões que me atribuí, neste minifúndio digital, é deitar luz sobre vários dos paradigmas que nos aprisionam, como camisas de força mentais. Não apenas denunciando, mas contribuindo com alternativas propositalmente heterodoxas – não é fazendo apenas variações em torno da mesmice que vamos sair das atribulações em que brasileiros e humanos nos metemos.

Pretendo ser apenas a “isca de iogurte” que vai fermentar o debate e a posterior ação. Debatamos. Discutamos. Arregacemos as mangas e… melhoremos o mundo.

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